O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) decidiu entrar no Programa Destrava, uma iniciativa nacional para a retomada de obras públicas paralisadas. A adesão foi aprovada em 21 de outubro de 2026, na Sessão Plenária nº 1.761, em Brasília (DF).

O que é o Destrava

O programa é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele se baseia no Acordo de Cooperação Técnica nº 026/2026, que o Confea vai assinar por meio de um Termo de Adesão. O foco são as obras paradas nas áreas de saúde e educação. Os órgãos participantes trocam informações e fazem ações conjuntas para identificar essas obras e encontrar caminhos para retomá-las.

Também participam do acordo o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, o FNDE, a OAB e a Atricon. O acordo não prevê repasse de dinheiro entre as instituições. O Confea vai atuar dentro do que a lei e as suas normas permitem.

Observatório Nacional de Infraestrutura

Na mesma sessão, o presidente do Confea, Vinicius Marchese, falou sobre o Observatório Nacional de Infraestrutura. Nessa plataforma, qualquer pessoa poderá indicar obras paralisadas. O trabalho será feito em conjunto com o TCU, e o desenvolvimento da plataforma foi tratado como prioridade. Marchese citou ainda o Termo Cidadão, ligado ao monitoramento de pontes e viadutos.

Cooperação internacional e Mérito

O presidente também informou que o Confea negocia um novo acordo de reciprocidade profissional com a Itália:

“Estamos trabalhando para firmar um novo termo de reciprocidade profissional com a Itália, que se juntará aos acordos já existentes com Portugal e a Argentina.”

Por fim, o Plenário divulgou o prazo para indicar profissionais às Honrarias do Mérito: de 1º de dezembro de 2026 a 31 de março de 2027. A entrega será na 82ª Soea, em Mato Grosso do Sul, com 27 homenageados.

Fonte: Confea