Os malefícios do cigarro eletrônico: como proteger a vida e a saúde de jovens e adultos

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Introdução

O uso de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), popularmente chamados de cigarros eletrônicos ou “vapes”, cresce em vários países e vem ganhando espaço no Brasil, especialmente entre jovens, com forte apelo de marketing e sabores atrativos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta para danos à saúde e para estratégias agressivas de indústria visando adolescentes. Organização Mundial da Saúde+1

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve em 19/abr/2024 a proibição de fabricar, importar, comercializar, distribuir, armazenar, transportar e fazer propaganda de DEFs, reforçando o caráter preventivo da política sanitária baseada nas melhores evidências disponíveis. Serviços e Informações do Brasil

Funcionamento e composição

Cigarros eletrônicos aquecem uma solução (“e-liquid”) contendo nicotina (na maioria dos casos), solventes (propilenoglicol, glicerina vegetal), aromatizantes e impurezas. O aerossol resultante carrega nicotina, compostos orgânicos voláteis e metais (p.ex., níquel, cádmio, chumbo), todos com potencial tóxico. A OMS sintetiza esses riscos e recomenda ações para evitar início do uso por jovens. Organização Mundial da Saúde+1

Riscos à saúde: o que mostram as evidências

  • Sistema respiratório e cardiovascular – A literatura científica relaciona o vaping a irritação de vias aéreas, agravamento de asma/bronquite, lesões pulmonares e efeitos cardiovasculares via estresse oxidativo e inflamação; o surto de EVALI (lesão pulmonar associada ao uso de e-cigarros) reforçou a preocupação clínica e vigilância. nucleodoconhecimento.com.br
  • Metais pesados e toxicologia – A exposição a metais como cádmio, chumbo e mercúrio é reconhecidamente nociva; documentos técnicos nacionais descrevem a toxicidade e vias de exposição, úteis para análises ambientais e ocupacionais. ninho.inca.gov.br+1
  • Juventude e iniciação ao tabagismo – Relatórios recentes apontam uso elevado entre adolescentes e associação entre vaping e início do tabagismo convencional, reforçando a necessidade de medidas restritivas e educativas. Organização Mundial da Saúde

Situação no Brasil: dados mais recentes

O Vigitel 2019-2023 indica prevalência de uso de cigarro eletrônico (uso diário ou ocasional) nas capitais brasileiras em torno de 2% a 3% entre homens e ~1,4% entre mulheres em 2023, com variações por faixa etária e escolaridade. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) consolida esses indicadores para gestores e profissionais. Serviços e Informações do Brasil

Em julho de 2025, o Ministério da Saúde e a ANS emitiram Nota Técnica Conjunta nº 233/2025 orientando o correto registro de óbitos e casos relacionados à EVALI, enfatizando o risco sanitário ligado ao uso de DEFs. Serviços e Informações do Brasil

Marco regulatório e normas técnicas no Brasil

  • Anvisa – A proibição de DEFs foi reafirmada em 19/abr/2024 (histórico iniciado pela RDC nº 46/2009). Para qualquer dispositivo para fumar, a Anvisa exige comprovação toxicológica e de eficácia/segurança. Serviços e Informações do Brasil+1
  • Ambientes climatizados e qualidade do ar interior (QAI) – Para redução de contaminantes (incluindo aerossóis), aplicam-se a Portaria MS nº 3.523/1998 (manutenção e limpeza de sistemas de climatização) e as diretrizes sobre padrões de QAI, originalmente publicadas pela RE Anvisa nº 9/2003 e atualizadas pela ABNT NBR 17037:2023, hoje principal referência técnica nacional. abrava.com.br+3Biblioteca Virtual em Saúde MS+3Biblioteca Virtual em Saúde MS+3
    • A NBR 17037 (2023) consolida parâmetros e gestão de QAI (ventilação, limites de CO₂ relativos ao ar externo, avaliação e planos de ação), sendo reconhecida por entidades do setor (ABRAVA/CREA-SC). abrava.com.br+1
  • Sistema Confea/Crea – Resoluções e decisões normativas regulam o exercício profissional e a fiscalização, oferecendo base para capacitação e auditorias técnicas em instalações e projetos vinculados à QAI. Confea+1

Medidas de prevenção e controle

1) Treinamento e capacitação

  • Capacitar equipes de engenharia de facilities, saúde e segurança para reconhecer riscos químicos do aerossol e consequências respiratórias; incorporar conteúdos de QAI (ventilação, filtragem, pressurização) nos PMOCs e rotinas de manutenção. Biblioteca Virtual em Saúde MS

2) Uso de EPIs (quando aplicável)

  • Para manutenção/manuseio de dispositivos apreendidos ou avaliação técnica em ambientes com aerossol detectável, prever óculos de proteção, respiradores PFF2/N95 e luvas, conforme análise de risco. (Base: princípios de higiene ocupacional e exposição a particulados/aerossóis; alinhar a programas de QAI da NBR 17037). CREA-SC

3) Procedimentos e engenharia de controles

  • Política institucional de ambientes livres de DEFs (sinalização, cláusulas em regulamentos internos).
  • Ventilação e diluição: calcular vazões de ar externo e eficiência de distribuição conforme NBR 16401-3/NBR 17037; monitorar CO₂ como proxy de ventilação. abrava.com.br+1
  • Filtragem adequada e verificação de integridade de filtros; revisão de pressurização em áreas críticas. (Referências setoriais e debates técnicos sobre atualização de limites e equações de diluição). abrava.com.br
  • PMOC robusto: limpeza de serpentinas, bandejas, dutos; registro de inspeções e ações corretivas, conforme Portaria 3.523/1998. Biblioteca Virtual em Saúde MS

4) Inspeção e auditoria

  • Checklists de QAI alinhados à NBR 17037: inspeções visuais, medição de parâmetros (CO₂, temperatura/UR), relatórios fotográficos, questionários de satisfação e plano de ações corretivas. lbnanalises.com.br
  • Auditorias internas para verificar cumprimento da política “ambiente livre de DEFs” e a efetividade de ventilação/filtragem.

Cultura organizacional e comunicação

  • Lideranças técnicas e administrativas devem endossar a política de tolerância zero a DEFs em ambientes institucionais, explicando riscos e base regulatória da Anvisa. Serviços e Informações do Brasil
  • Comunicação: campanhas educativas voltadas a alunos e colaboradores, com materiais da OMS/INCA e dados nacionais (Vigitel). Organização Mundial da Saúde+1
  • Incentivos e suporte: encaminhamento para programas de cessação de nicotina, acompanhamento médico e psicológico.
  • Aprendizado contínuo: incorporar incidentes/achados de auditorias em lições aprendidas e reciclagens periódicas.

Exemplos práticos (aplicáveis a escolas, universidades e órgãos públicos)

  1. Plano “Ambiente Livre de Vape”: política formal, campanha de 90 dias, coleta de dispositivos e acordo disciplinar; medição de baseline de CO₂ e QAI; repetição trimestral de inspeções. (Base: NBR 17037, Portaria 3.523). CREA-SC+1
  2. Adequação de HVAC: revalidação de vazões de ar exterior e troca de filtros conforme projeto; uso de registros de manutenção e medição in loco das concentrações de CO₂ nos horários de pico. (Base: NBR 16401-3/17037). abrava.com.br+1
  3. Monitoramento epidemiológico: utilização dos indicadores do Vigitel/INCA para orientar ações de prevenção e avaliação de impacto em jovens e adultos. Serviços e Informações do Brasil

Conclusão

Os cigarros eletrônicos não são inócuos: há risco de dependência de nicotina, danos respiratórios e cardiovasculares, exposição a químicos tóxicos e metais, além de evidências sobre o aumento da iniciação ao tabagismo entre jovens. O Brasil adota uma postura restritiva e preventiva, reafirmada pela Anvisa em 2024. Cabe à comunidade técnica – engenheiros, arquitetos e profissionais de facilities – transformar esse arcabouço em controles efetivos: ventilação adequada, QAI gerenciada conforme NBR 17037, PMOC rigoroso, auditorias e uma cultura organizacional que desestimule o uso de DEFs. Com dados atualizados e normas claras, é possível proteger a saúde de estudantes, trabalhadores e do público em geral. Biblioteca Virtual em Saúde MS+3Organização Mundial da Saúde+3Serviços e Informações do Brasil+3

Referências essenciais (seleção)

Eng. Francisco Innocencio Pereira

29/09/2025

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